13 fev TERCEIRA TURMA REVERTE DECISÃO DE JUIZ QUE MANDOU AFASTAR BEBE DA MÃE AINDA NA MATERNIDADE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após o juiz de primeiro grau decretar que ele fosse encaminhado para casa de acolhimento. Segundo o colegiado, o deferimento da tutela de urgência para ordenar...