A proteção de marcas e patentes é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. As marcas representam a identidade de uma empresa e seu diferencial no mercado, enquanto as patentes asseguram a exclusividade sobre inovações e produtos únicos. Sem uma proteção jurídica...
O setor de bares e restaurantes é um dos mais dinâmicos e movimentados do mercado, com características que exigem uma abordagem específica quando se trata da gestão de recursos humanos. A relação trabalhista nesse segmento possui particularidades que precisam ser bem compreendidas pelos empregadores, principalmente...
A responsabilidade civil das construtoras é um tema essencial para garantir a segurança jurídica e a continuidade dos empreendimentos no setor da construção civil. Erros no projeto, atrasos na entrega, defeitos estruturais e descumprimento de normas podem gerar ações judiciais e multas significativas. Para evitar...
As normas sanitárias têm um impacto direto em diversos setores da economia, especialmente na área de alimentação, saúde, estética, indústria farmacêutica e construção civil. O não cumprimento dessas regulamentações pode levar a multas, interdições e até processos judiciais. Para evitar prejuízos, empresas e profissionais precisam...
As ações trabalhistas são uma preocupação constante para empresas de todos os tamanhos. Processos movidos por ex-funcionários ou colaboradores podem gerar prejuízos financeiros e comprometer a reputação da empresa. No entanto, com uma boa gestão de recursos humanos e um suporte jurídico adequado, é possível...
O crescimento de uma empresa traz consigo desafios e oportunidades, mas também aumenta a complexidade jurídica do negócio. Desde questões contratuais até o cumprimento de normas regulatórias, ter um advogado empresarial ao lado pode ser um diferencial estratégico para garantir a segurança e a continuidade...
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber comissões ou diferenças salariais por vendas de produtos de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. O entendimento se...
Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em decorrência da covid-19. Ela atuava na linha de frente do combate à doença no Hospital das Clínicas...