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26 mar Os Benefícios de Ter um Departamento Jurídico Terceirizado

Posted at 10:27h in Sem categoria

Em um mercado cada vez mais competitivo, as empresas precisam buscar soluções eficientes para reduzir custos e otimizar sua gestão. Um dos setores que mais demanda atenção e especialização é o jurídico, especialmente para empresas que lidam com contratos, questões trabalhistas, tributárias e regulatórias. Diante desse...

19 mar Legislação Trabalhista no Transporte: Cuidados Essenciais com Motoristas

Posted at 17:26h in Sem categoria

O setor de transporte é fundamental para a economia, mas também exige atenção especial à legislação trabalhista para garantir direitos dos motoristas e evitar ações judiciais contra as empresas. O não cumprimento das normas pode gerar multas, indenizações e até a paralisação das atividades. Entender as...

12 mar Estratégias Jurídicas para a Proteção de Marcas e Patentes

Posted at 10:24h in Sem categoria

A proteção de marcas e patentes é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. As marcas representam a identidade de uma empresa e seu diferencial no mercado, enquanto as patentes asseguram a exclusividade sobre inovações e produtos únicos. Sem uma proteção jurídica...

06 mar Contratos de Trabalho em Bares e Restaurantes: O Que Você Precisa Saber

Posted at 10:22h in Sem categoria

O setor de bares e restaurantes é um dos mais dinâmicos e movimentados do mercado, com características que exigem uma abordagem específica quando se trata da gestão de recursos humanos. A relação trabalhista nesse segmento possui particularidades que precisam ser bem compreendidas pelos empregadores, principalmente...

26 fev Responsabilidade Civil de Construtoras: Como Evitar Processos e Multas

Posted at 10:22h in Sem categoria

A responsabilidade civil das construtoras é um tema essencial para garantir a segurança jurídica e a continuidade dos empreendimentos no setor da construção civil. Erros no projeto, atrasos na entrega, defeitos estruturais e descumprimento de normas podem gerar ações judiciais e multas significativas. Para evitar...

19 fev O Impacto das Normas Sanitárias e Como se Proteger Legalmente

Posted at 10:20h in Sem categoria

As normas sanitárias têm um impacto direto em diversos setores da economia, especialmente na área de alimentação, saúde, estética, indústria farmacêutica e construção civil. O não cumprimento dessas regulamentações pode levar a multas, interdições e até processos judiciais. Para evitar prejuízos, empresas e profissionais precisam...

12 fev Como Lidar com Ações Trabalhistas na Sua Empresa

Posted at 10:16h in Sem categoria

As ações trabalhistas são uma preocupação constante para empresas de todos os tamanhos. Processos movidos por ex-funcionários ou colaboradores podem gerar prejuízos financeiros e comprometer a reputação da empresa. No entanto, com uma boa gestão de recursos humanos e um suporte jurídico adequado, é possível...

05 fev A Importância de um Advogado Empresarial para Empresas em Crescimento

Posted at 15:14h in Sem categoria

O crescimento de uma empresa traz consigo desafios e oportunidades, mas também aumenta a complexidade jurídica do negócio. Desde questões contratuais até o cumprimento de normas regulatórias, ter um advogado empresarial ao lado pode ser um diferencial estratégico para garantir a segurança e a continuidade...

16 maio GERENTE DE BANCO NÃO RECEBERÁ COMISSÕES NÃO PREVISTAS EM CONTRATO

Posted at 07:27h in Sem categoria

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto executivo do Bradesco o direito de receber comissões ou diferenças salariais por vendas de produtos de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. O entendimento se...

25 abr GILMAR MENDES ALTERA POSICIONAMENTO NO SENTIFO DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Posted at 07:42h in Sem categoria

Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições...